[
  {
    "id": "contas-anuais-2019-2025",
    "titulo": "Contas anuais do Chega de 2019 a 2025: subvenção e donativos numa só rubrica desde 2022",
    "data": "2025",
    "resumo": "Segundo as contas entregues à Entidade das Contas, a rubrica que junta a subvenção pública e os donativos passou de 0,48 M€ em 2021 para 5,23 M€ em 2025. Desde as contas de 2022, os donativos deixaram de aparecer numa rubrica própria. A Entidade publicou relatórios de auditoria sobre 2019 e 2020; sobre 2021 a 2025 não há relatório nem decisão (13/10/2026).",
    "valores": [
      {
        "rotulo": "Subvenção e donativos, 2021",
        "valor": "0,48 M€"
      },
      {
        "rotulo": "Subvenção e donativos, 2022",
        "valor": "1,08 M€"
      },
      {
        "rotulo": "Subvenção e donativos, 2023",
        "valor": "1,51 M€"
      },
      {
        "rotulo": "Subvenção e donativos, 2024",
        "valor": "3,94 M€"
      },
      {
        "rotulo": "Subvenção e donativos, 2025",
        "valor": "5,23 M€"
      },
      {
        "rotulo": "Subvenção anual depois das legislativas de 2025 (Lusa)",
        "valor": "5,01 M€ por ano"
      }
    ],
    "visados": [
      "Chega"
    ],
    "fontes": [
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/CH_Contas2019.pdf?src=1&mid=5607&bid=4288",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Contas anuais do Chega de 2019",
        "data": "2019",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/CH_2020.pdf?src=1&mid=5986&bid=4629",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Contas anuais do Chega de 2020",
        "data": "2020",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/CH.pdf?src=1&mid=6788&bid=5426",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Contas anuais do Chega de 2021 (demonstração dos resultados)",
        "data": "2021",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/21.CH2022.pdf?src=1&mid=7475&bid=6117",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Contas anuais do Chega de 2022 (balanço e demonstração dos resultados)",
        "data": "2023-03-30",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/CA23_CHEGA.pdf?src=1&mid=8253&bid=6958",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Contas anuais do Chega de 2023 (balanço e demonstração dos resultados)",
        "data": "2024-03-27",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/21_CA2024_CHEGA_Balanco_DResultados.pdf?src=1&mid=8784&bid=7542",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Contas anuais do Chega de 2024 (balanço e demonstração dos resultados)",
        "data": "2025",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/21_CA2025_CH_Balanco_DR_vf.pdf?src=1&mid=9385&bid=8183",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Contas anuais do Chega de 2025 (balanço e demonstração dos resultados)",
        "data": "2026",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.rtp.pt/noticias/politica/chega-ganha-mais-um-milhao-de-eurosano-em-subvencao-ps-e-o-que-mais-perde_n1658292",
        "meio": "Lusa (via RTP)",
        "titulo": "Chega ganha mais um milhão de euros/ano em subvenção, PS é o que mais perde",
        "data": "2025-05-28",
        "tipo": "lusa"
      }
    ],
    "destaque": false,
    "estado": "publicado",
    "verificado_em": "2026-10-13",
    "inventario": "F-13"
  },
  {
    "id": "fim-divulgacao-identidade-doadores",
    "titulo": "A Entidade das Contas deixa de divulgar a identidade dos doadores dos partidos",
    "data": "2026-04-16",
    "resumo": "Em 2026, depois de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), a Entidade das Contas deixou de divulgar a identidade dos doadores dos partidos. Segundo a Lusa, o parecer foi pedido depois de queixas de partidos, entre os quais o Chega, que invocou a proteção de dados; em 2020 tinha recusado entregar os recibos dos donativos com o mesmo argumento. Em abril de 2026, Ventura disse-se disponível para aprovar mais transparência e o partido anunciou um projeto de lei.",
    "valores": [],
    "visados": [
      "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
      "Chega"
    ],
    "fontes": [
      {
        "url": "https://rr.pt/noticia/explicador-renascenca/2026/04/16/vai-deixar-de-ser-possivel-saber-quem-financia-os-partidos-politicos-como-assim/467095/",
        "meio": "Renascença",
        "titulo": "Vai deixar de ser possível saber quem financia os partidos políticos. Como assim?",
        "data": "2026-04-16",
        "tipo": "imprensa"
      },
      {
        "url": "https://www.sabado.pt/portugal/amp/chega-disponivel-para-aprovar-propostas-que-tragam-mais-transparencia-sobre-financiadores-dos-partidos",
        "meio": "Lusa (via Sábado)",
        "titulo": "Chega disponível para aprovar propostas que tragam mais transparência sobre financiadores dos partidos",
        "data": "2026-04-20",
        "tipo": "lusa"
      },
      {
        "url": "https://www.dn.pt/política/chega-promete-projeto-que-equilibre-transparncia-e-privacidade-dos-financiadores-dos-partidos",
        "meio": "Lusa (via DN)",
        "titulo": "Chega promete projeto que equilibre transparência e privacidade dos financiadores dos partidos",
        "data": "2026-04-27",
        "tipo": "lusa"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/Relat%C3%B3rio_CA2020_CHEGA_.pdf?src=1&mid=9603&bid=8400",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Relatório da ECFP relativo às Contas Anuais apresentadas pelo CHEGA, referentes a 2020",
        "data": "2026-02-11",
        "tipo": "primaria"
      }
    ],
    "resposta_visado": {
      "data": "2026-04-20",
      "texto": "André Ventura disse que o Chega está disponível para «aprovar tudo o que seja de mais transparência»: «Eu acho que se for preciso mexer a lei devemos fazê-lo no sentido de reforçar a transparência, de reforçar essa possibilidade» (Lusa)."
    },
    "destaque": false,
    "estado": "publicado",
    "verificado_em": "2026-10-13",
    "inventario": "F-14"
  },
  {
    "id": "legislativas-2024-2025-orcamento-e-despesa",
    "titulo": "Legislativas de 2024 e 2025: orçamento de campanha e despesa declarada",
    "data": "2025",
    "resumo": "O Chega orçamentou 700 000 € para a campanha das legislativas de 2024 e 1,6 M€ para a de 2025. As contas entregues à Entidade das Contas declaram 1,30 M€ e 2,62 M€ de despesa, paga sobretudo com a subvenção estatal, e nenhuma receita de angariação de fundos. Um orçamento é uma previsão: a diferença entre orçamento e despesa não é, por si, uma irregularidade.",
    "valores": [
      {
        "rotulo": "Orçamento 2024",
        "valor": "700 000 €"
      },
      {
        "rotulo": "Despesa declarada 2024",
        "valor": "1,30 M€"
      },
      {
        "rotulo": "Orçamento 2025",
        "valor": "1,6 M€"
      },
      {
        "rotulo": "Despesa declarada 2025",
        "valor": "2,62 M€"
      },
      {
        "rotulo": "Angariação de fundos (2024 e 2025)",
        "valor": "0 €"
      }
    ],
    "visados": [
      "Chega"
    ],
    "fontes": [
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/or%C3%A7amento_CHEGA.pdf?src=1&mid=7954&bid=6594",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Legislativas de 2024: orçamento de campanha do Chega (Anexo I)",
        "data": "2024",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/CHEGA_AR%202024_Balanco_DespesasReceitas_DemonstracaoR.pdf?src=1&mid=8372&bid=7072",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Legislativas de 2024: contas da campanha do Chega (balanço, receitas, despesas e demonstração dos resultados)",
        "data": "2024-06-26",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/14_CHEGA_AR%202025_Or%C3%A7amento.pdf?src=1&mid=8615&bid=7275",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Legislativas de 2025: orçamento de campanha do Chega (Anexo I)",
        "data": "2025",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/CHEGA_Balanco_Despesas_Receitas_DR.pdf?src=1&mid=9172&bid=7922",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Legislativas de 2025: contas da campanha do Chega (balanço, receitas, despesas e demonstração dos resultados)",
        "data": "2025",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.rtp.pt/noticias/economia/chega-mais-do-que-duplica-orcamento-ad-e-ps-esperam-gastar-menos-19-milhoes-de-euros_n1646578",
        "meio": "Lusa (via RTP)",
        "titulo": "Chega mais do que duplica orçamento, AD e PS esperam gastar menos 1,9 milhões de euros",
        "data": "2025-04-08",
        "tipo": "lusa"
      }
    ],
    "destaque": false,
    "estado": "publicado",
    "verificado_em": "2026-10-13",
    "inventario": "F-11"
  },
  {
    "id": "lista-acoes-meios-nao-comunicada",
    "titulo": "Listas anuais de ações e meios: «Não comunicou» em cinco dos sete anos de 2019 a 2025",
    "data": "2025",
    "resumo": "Em cada ano, a Entidade das Contas publica se os partidos comunicaram a lista das suas ações de propaganda e dos meios nelas utilizados. O Chega aparece com a menção «Não comunicou» em 2020, 2021, 2023, 2024 e 2025; em 2019 e 2022, a lista foi entregue. Na mesma situação estão vários partidos, de 5 a 18 conforme o ano. A menção não é uma decisão nem uma sanção, e não se conhece decisão da Entidade sobre o assunto.",
    "valores": [
      {
        "rotulo": "Anos com «Não comunicou»",
        "valor": "2020, 2021, 2023, 2024, 2025"
      },
      {
        "rotulo": "Anos com a lista entregue",
        "valor": "2019, 2022"
      },
      {
        "rotulo": "Partidos com «Não comunicou» em 2020",
        "valor": "10"
      },
      {
        "rotulo": "Partidos com «Não comunicou» em 2021",
        "valor": "5 (e 3 comunicadas depois de 31/05/2022)"
      },
      {
        "rotulo": "Partidos com «Não comunicou» em 2023",
        "valor": "11"
      },
      {
        "rotulo": "Partidos com «Não comunicou» em 2024",
        "valor": "18"
      },
      {
        "rotulo": "Partidos com «Não comunicou» em 2025",
        "valor": "13"
      }
    ],
    "visados": [
      "Chega"
    ],
    "fontes": [
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-partidos-2019.html",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Financiamento Partidário de 2019: lista de acções e meios por partido político (consultada a 13/10/2026)",
        "data": "2026-10-13",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-partidos-2020.html",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Financiamento Partidário de 2020: lista de acções e meios por partido político (consultada a 13/10/2026)",
        "data": "2026-10-13",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-partidos-2021.html",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Financiamento Partidário de 2021: lista de acções e meios por partido político (consultada a 13/10/2026)",
        "data": "2026-10-13",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-partidos-2022.html",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Financiamento Partidário de 2022: lista de acções e meios por partido político (consultada a 13/10/2026)",
        "data": "2026-10-13",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-partidos-2023.html",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Financiamento Partidário de 2023: lista de acções e meios por partido político (consultada a 13/10/2026)",
        "data": "2026-10-13",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-partidos-2024.html",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Financiamento Partidário de 2024: lista de acções e meios por partido político (consultada a 13/10/2026)",
        "data": "2026-10-13",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-partidos-2025.html",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Financiamento Partidário de 2025: lista de acções e meios por partido político (consultada a 13/10/2026)",
        "data": "2026-10-13",
        "tipo": "primaria"
      }
    ],
    "destaque": false,
    "estado": "publicado",
    "verificado_em": "2026-10-13",
    "inventario": "F-23"
  },
  {
    "id": "presidenciais-2026-orcamento-e-donativos",
    "titulo": "Presidenciais de 2026: 100 000 € de donativos no orçamento, 675 € na lista divulgada",
    "data": "2026-01-13",
    "resumo": "O orçamento da candidatura de André Ventura às presidenciais de 2026 previa 900 000 €, dos quais 100 000 € em donativos. A 13 de janeiro de 2026, a candidatura divulgou aos jornalistas uma lista de 17 donativos recebidos até essa data, num total de 675 €. As contas da campanha ainda não estão publicadas (13/10/2026): só elas dirão quanto foi recebido em donativos.",
    "valores": [
      {
        "rotulo": "Orçamento total",
        "valor": "900 000 €"
      },
      {
        "rotulo": "Donativos orçados",
        "valor": "100 000 €"
      },
      {
        "rotulo": "Donativos divulgados a 13/01/2026",
        "valor": "675 € (17 donativos)"
      },
      {
        "rotulo": "Subvenção estimada pela Renascença (1.ª volta)",
        "valor": "cerca de 1 M€"
      }
    ],
    "visados": [
      "André Ventura (candidatura presidencial de 2026)"
    ],
    "fontes": [
      {
        "url": "https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/PR_2026_Andr%C3%A9%20Ventura_Or%C3%A7amento.pdf?src=1&mid=9193&bid=7942",
        "meio": "Entidade das Contas e Financiamentos Políticos",
        "titulo": "Presidenciais de 2026: orçamento de campanha de André Claro Amaral Ventura (Anexo I)",
        "data": "2025",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.rtp.pt/noticias/politica/ventura-divulga-lista-com-675-euros-em-donativos-embora-preveja-100-mil-euros_n1709974",
        "meio": "Lusa (via RTP)",
        "titulo": "Ventura divulga lista com 675 euros em donativos embora preveja 100 mil euros",
        "data": "2026-01-13",
        "tipo": "lusa"
      },
      {
        "url": "https://rr.pt/especial/economia/2026/01/20/derrota-de-marques-mendes-abre-buraco-de-430-mil-euros-nas-contas-da-campanha/456059/",
        "meio": "Renascença",
        "titulo": "Derrota de Marques Mendes abre buraco de 430 mil euros nas contas da campanha",
        "data": "2026-01-20",
        "tipo": "imprensa",
        "arquivo": "https://web.archive.org/web/20260121014756/https://rr.pt/especial/economia/2026/01/20/derrota-de-marques-mendes-abre-buraco-de-430-mil-euros-nas-contas-da-campanha/456059/"
      },
      {
        "url": "https://www.sabado.pt/portugal/amp/chega-disponivel-para-aprovar-propostas-que-tragam-mais-transparencia-sobre-financiadores-dos-partidos",
        "meio": "Lusa (via Sábado)",
        "titulo": "Chega disponível para aprovar propostas que tragam mais transparência sobre financiadores dos partidos",
        "data": "2026-04-20",
        "tipo": "lusa"
      }
    ],
    "resposta_visado": {
      "data": "2026-04-20",
      "texto": "André Ventura disse que divulgou os doadores da campanha «em nome da transparência e também porque foi uma questão solicitada». E acrescentou: «Quando divulguei a lista, não fui perguntar a todas as pessoas daquela lista se estavam de acordo em que eu divulgasse o seu nome, mas divulguei, porque entendi que o valor da transparência estava acima dessa questão» (Lusa)."
    },
    "destaque": false,
    "estado": "publicado",
    "verificado_em": "2026-10-13",
    "inventario": "F-12"
  },
  {
    "id": "ventura-acumulacao-cofina-finpartner",
    "titulo": "Deputado, comentador da Cofina e consultor da Finpartner: a acumulação declarada por André Ventura (2019–2020)",
    "data": "2019-10-25",
    "resumo": "No registo de interesses da XIV legislatura, André Ventura declarou, no início do mandato de deputado, a 25 de outubro de 2019, duas atividades em acumulação com o mandato: comentador da Cofina Media, desde 2014, e consultor da Finpartner, desde 2019. Numa alteração de 30 de junho de 2020, indicou o fim das duas: maio de 2020 na Cofina e junho de 2020 na Finpartner. A ficha regista só as funções e as datas declaradas.",
    "valores": [
      {
        "rotulo": "Comentador, Cofina Media (em acumulação)",
        "valor": "2014 – maio de 2020"
      },
      {
        "rotulo": "Consultor, Finpartner (em acumulação)",
        "valor": "2019 – junho de 2020"
      },
      {
        "rotulo": "Início do mandato declarado",
        "valor": "25/10/2019"
      },
      {
        "rotulo": "Alteração do registo",
        "valor": "30/06/2020"
      }
    ],
    "visados": [
      "André Ventura"
    ],
    "fontes": [
      {
        "url": "https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/RegInteresses_v3.aspx?BID=6535&leg=XIV",
        "meio": "Assembleia da República",
        "titulo": "Registo de interesses de André Ventura, XIV legislatura (versão com a alteração de 30/06/2020)",
        "data": "2020-06-30",
        "tipo": "primaria"
      },
      {
        "url": "https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/DARegistoBiografico.aspx",
        "meio": "Assembleia da República",
        "titulo": "Dados abertos: Registo de Interesses da XIV legislatura (JSON), registo n.º 6535 (consultado a 13/10/2026)",
        "data": "2026-10-13",
        "tipo": "primaria"
      }
    ],
    "destaque": false,
    "estado": "publicado",
    "verificado_em": "2026-10-13",
    "inventario": "F-21"
  }
]