Pedro Alves

Segundo o Polígrafo, que teve acesso ao processo, foi condenado em 2020 por violência doméstica a um ano e seis meses de pena suspensa, ao pagamento de 600 euros de indemnização e à frequência de um programa especial para condenados por violência doméstica. Recorreu, e o tribunal manteve a decisão. A condenação foi noticiada em 2024, quando presidia à distrital de Aveiro do Chega.

Presunção de inocência. Enquanto não houver condenação definitiva, ninguém é culpado. Esta ficha descreve o estado do processo, não um juízo de culpa.

Fase 5 de 6 · desde 2020

O caso

Segundo o Polígrafo, que teve acesso ao processo, Pedro Alves foi condenado em 2020 por violência doméstica a um ano e seis meses de pena suspensa, ao pagamento de 600 euros de indemnização e à frequência de um programa especial para condenados por este crime. O processo começou no Tribunal de Aveiro e passou em 2020 para o Tribunal de Ílhavo. Recorreu, e o tribunal manteve a decisão.

A condenação foi noticiada em fevereiro de 2024, pela Terra Nova, quando presidia à distrital de Aveiro do Chega, para que tinha sido eleito em dezembro de 2023. Em abril de 2024 continuava no cargo. Em janeiro desse ano, a 6.ª Convenção Nacional do partido tinha aprovado uma moção que recomendava que condenados por violência doméstica não pudessem candidatar-se a cargos partidários.

A data dos factos e o trânsito em julgado não constam das fontes lidas. Não se sabe se os factos são anteriores à entrada no Chega.

Cronologia

2020
Segundo o Polígrafo, que teve acesso ao processo, é condenado por violência doméstica a um ano e seis meses de pena suspensa, ao pagamento de 600 euros de indemnização e à frequência de um programa especial para condenados por violência doméstica. O processo esteve inicialmente no Tribunal de Aveiro e foi remetido em 2020 para o Tribunal de Ílhavo. Recorreu, e o tribunal manteve «a decisão recorrida, que não merece censura». O trânsito em julgado e a data dos factos não constam das fontes lidas.
Fonte: Chega aprovou moção para excluir condenados por violência doméstica do partido mas mantém líder da distrital de Aveiro, condenado em 2020? (noutro site) (Polígrafo), 09.04.2024
dezembro de 2023
É eleito presidente da distrital de Aveiro do Chega (a 11 de dezembro, segundo o Polígrafo; a Terra Nova situa as eleições a 10 de dezembro). O ato eleitoral foi impugnado nos órgãos internos do partido.
Fontes: Chega aprovou moção para excluir condenados por violência doméstica do partido mas mantém líder da distrital de Aveiro, condenado em 2020? (noutro site) (Polígrafo), 09.04.2024; Aveiro: Chega em guerra aberta no rescaldo das eleições para a distrital. Militantes pedem demissão de presidente condenado por violência doméstica. (noutro site) (Terra Nova), 19.02.2024 · arquivo (noutro site)
19.02.2024
A Terra Nova noticia que militantes pedem a demissão do presidente da distrital, que tem «uma condenação por violência doméstica». Segundo a mesma peça, «Fontes do Chega admitem que a condenação judicial não é inibidora de assumir a candidatura ou cargos».
Fonte: Aveiro: Chega em guerra aberta no rescaldo das eleições para a distrital. Militantes pedem demissão de presidente condenado por violência doméstica. (noutro site) (Terra Nova), 19.02.2024 · arquivo (noutro site)
09.04.2024
O Polígrafo classifica como «Verdadeiro» que o presidente da distrital de Aveiro foi condenado em 2020 e lembra que, em janeiro de 2024, a 6.ª Convenção Nacional do Chega aprovou uma moção que recomendava impedir «indivíduos condenados por crimes de violência doméstica» de se candidatarem a cargos partidários. Continuava no cargo.
Fonte: Chega aprovou moção para excluir condenados por violência doméstica do partido mas mantém líder da distrital de Aveiro, condenado em 2020? (noutro site) (Polígrafo), 09.04.2024

Reação do partido

Segundo a Terra Nova, «Fontes do Chega admitem que a condenação judicial não é inibidora de assumir a candidatura ou cargos», mas referem uma moção aprovada para rever o regulamento interno. Em abril de 2024 continuava a presidir à distrital (Polígrafo).

Fonte: Aveiro: Chega em guerra aberta no rescaldo das eleições para a distrital. Militantes pedem demissão de presidente condenado por violência doméstica. (noutro site) (Terra Nova), 19.02.2024 · arquivo (noutro site)

Resposta do visado

À Terra Nova (19/02/2024) disse que não fala sobre a vida privada: «Se fosse a falar teria que falar da vida dos outros». Segundo o Polígrafo, confrontado pela SIC a 26 de fevereiro de 2024, escusou-se a comentar «a vida privada» e afirmou estar «focado no trabalho», sem confirmar nem desmentir o processo. (26.02.2024)

Ficha

Pessoa: Pedro Alves
Cargo à data: Presidente da distrital de Aveiro do Chega, à data em que a condenação foi noticiada (fevereiro de 2024). As fontes não dizem se tinha cargo no Chega, ou se era filiado, à data dos factos ou da condenação.
Imputação: Violência doméstica
Última verificação: 14.10.2026

Fontes (2)

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