Sinais / Minorias
Grupo parlamentar do Chega: Num projeto de lei sobre locais de culto
Disse · Minorias · 13.03.2026
«Assistimos hoje, todavia, em grande parte da Europa, a uma islamização das comunidades.»
Exposição de motivos do projeto de lei 517/XVII, que «garante transparência e segurança no financiamento e construção de edifícios destinados ao exercício dos cultos admitidos, nomeadamente de mesquitas», entregue a 13 de março de 2026 e subscrito por 60 deputados do Chega, entre eles André Ventura.
A mesma exposição de motivos começa assim: «Desde a fundação do Estado português, a matriz cultural e espiritual da nação assenta numa tradição católica que norteou os valores coletivos nacionais. Una fides, unus populus. É este o alicerce da identidade católica Portuguesa desde a fundação da nação.»
Segundo a nota de admissibilidade, o projeto condiciona a cooperação do Estado com comunidades religiosas à compatibilidade com os «valores nacionais» e proíbe o financiamento «proveniente de entidades estrangeiras consideradas contrárias aos valores constitucionais» para a construção de edifícios de culto. O projeto foi admitido a 18 de março de 2026 e baixou à comissão de Assuntos Constitucionais. A página da iniciativa não regista votação em plenário até 13 de outubro de 2026.
Fonte: Projeto de lei 517/XVII (Assembleia da República), 13.03.2026
Sinal
- Tipo
- Disse
- Tema
- Minorias
- Data
- 13.03.2026
- Quem
- André Ventura
- Última verificação
- 13.10.2026
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