Sinais / Constituição
André Ventura: No debate do projeto de castração química
Disse · Constituição · 07.10.2022
«Sim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a nossa proposta e a nossa intenção são claras, queremos que a castração química seja uma pena.»
No plenário, no debate na generalidade do projeto de lei 263/XV do Chega, que introduzia a castração química como sanção acessória em caso de reincidência em crimes de violação e de abuso sexual de crianças.
O que aconteceu: Projeto rejeitado na generalidade, só com os votos a favor do Chega.
Na mesma intervenção, Ventura disse: «A história, neste caso, vale o lixo que nós pisamos, porque é pelas vítimas que nos olham e pedem justiça que temos de o fazer.» (p. 37)
Na votação, o projeto teve os votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L (pp. 56–57).
Ver a intervenção no Parlamento (vídeo)
Fonte: DAR I série n.º 47/XV/1, pp. 37 e 56–57 (Diário da Assembleia da República), 08.10.2022
Sinal
- Tipo
- Disse
- Tema
- Constituição
- Data
- 07.10.2022
- Quem
- André Ventura
- Última verificação
- 13.10.2026
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