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Sinais / Minorias

André Ventura: No debate da proibição da ocultação do rosto

Disse · Minorias · 17.10.2025

«Quem chega a este País e acha que uma mulher vale menos do que um homem, só tem um caminho: é ir de volta para o seu país — é ir de volta para o seu país!»
André Ventura · No debate da proibição da ocultação do rosto

No plenário, ao apresentar o projeto do Chega que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos (projeto de lei 47/XVII).

O que aconteceu: O projeto foi aprovado a 17.07.2026 e publicado como Lei n.º 58/2026, com outro título.

A frase anterior, na mesma intervenção, foi: «Podem vir para cá os que cá chegaram, os que cumpriram a lei, os que aceitaram os nossos valores.» Ventura terminou assim: «Esperemos que, ao fim do dia, vençam os valores de Portugal e não os valores de qualquer ditadura do Médio Oriente.» (pp. 28–29)

Na votação final, o projeto teve os votos a favor do PSD, do Chega, da IL e do CDS-PP, contra do PS, do L, do PCP, do BE e do JPP, e a abstenção do PAN. A lei foi publicada a 24 de agosto de 2026, com o título «Estabelece as regras de segurança e prevenção alusivas à identificação do cidadão a adotar em espaços públicos».

Ver a intervenção no Parlamento (vídeo)

Fontes: DAR I série n.º 27/XVII/1, pp. 28–29 (Diário da Assembleia da República), 18.10.2025; Projeto de lei 47/XVII (Assembleia da República), 24.08.2026

Sinal

Tipo
Disse
Tema
Minorias
Data
17.10.2025
Última verificação
13.10.2026

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