Fez · Imprensa · 21.12.2021 · Chega, estruturas locais, candidaturas e dirigentes do partido, entre eles o deputado Rui Afonso e José Pacheco, presidente do Chega Açores
Queixas e recursos do Chega e de estruturas, candidatos e dirigentes do partido na ERC contra meios de comunicação social (2021–2026)
Vinte e sete deliberações da ERC, de dezembro de 2021 a agosto de 2026, sobre queixas e recursos do Chega, de estruturas locais, candidaturas e dirigentes do partido e do deputado Rui Afonso contra a MAGG, o Expresso, o Observador, o Porto Canal, o Público, a RTP, a SIC e a SIC Notícias, a TVI, a CNN Portugal, a CMTV, o Alentejo Atual, o Conta Lá, o Jornal N, o Diário de Coimbra, o Jornal da Bairrada, a Rádio Sintonia Feirense, a Rádio Lafões e a Rádio Imagem, o Diário de Aveiro e O Mirante. Doze dizem respeito às eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025, a maioria por exclusão de debates ou falta de pluralismo; uma delas foi apresentada por uma candidatura independente com apoio do Chega (Caldas da Rainha).
Quatro procedentes (ERC/2022/108, ERC/2022/260, ERC/2022/342 e ERC/2025/211), uma parcialmente procedente (ERC/2026/234), uma com desfecho misto (ERC/2023/17), duas em que a ERC, sem declarar a queixa procedente, apontou falhas ao meio visado (ERC/2021/390 e ERC/2025/436) e dezanove improcedentes, arquivadas, sem violação ou em que a ERC deixou a escolha à autonomia editorial do meio.
Fontes: Deliberação ERC/2021/390 (PLU-TV) (noutro site) (ERC), 21.12.2021; Deliberação ERC/2022/108 (PLU-NET) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 28.04.2022; Deliberação ERC/2022/260 (PLU-I) (noutro site) (ERC), 27.07.2022; Deliberação ERC/2022/342 (DR-I) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 19.10.2022 · arquivo (noutro site); Deliberação ERC/2022/426 (CONTJOR-NET) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 14.12.2022; Deliberação ERC/2023/17 (CONTJOR-I) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 11.01.2023; Deliberação ERC/2023/117 (DR-NET) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 22.03.2023; Deliberação ERC/2023/290 (DR-I) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 17.08.2023 · arquivo (noutro site); Deliberação ERC/2023/368 (CONTJOR-NET) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 10.10.2023 · arquivo (noutro site); Deliberação ERC/2023/414 (CONTJOR) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 15.11.2023; Deliberação ERC/2024/21 (CONTJOR) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 04.01.2024; Deliberação ERC/2025/132 (PLU-TV) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 16.04.2025; Deliberação ERC/2025/211 (CONTJOR-TV) (noutro site) (ERC), 11.06.2025; Deliberação ERC/2025/295 (PLU-TV) (noutro site) (ERC), 11.09.2025; Deliberação ERC/2025/300 (PLU) (noutro site) (ERC), 18.09.2025; Deliberação ERC/2025/304 (PLU-TV) (noutro site) (ERC), 25.09.2025; Deliberação ERC/2025/308 (PLU-TV) (noutro site) (ERC), 01.10.2025; Deliberação ERC/2025/309 (PLU-TV) (noutro site) (ERC), 01.10.2025; Deliberação ERC/2025/338 (PLU-TV) (noutro site) (ERC), 15.10.2025; Deliberação ERC/2025/341 (PLU) (noutro site) (ERC), 15.10.2025; Deliberação ERC/2025/417 (PLU-I) (noutro site) (ERC), 26.11.2025; Deliberação ERC/2025/428 (CONTJOR-I) (noutro site) (ERC), 05.12.2025; Deliberação ERC/2025/436 (PLU) (noutro site) (ERC), 10.12.2025; Deliberação ERC/2025/438 (PLU-R) (noutro site) (ERC), 10.12.2025; Deliberação ERC/2025/455 (OUT-I) (noutro site) (ERC), 30.12.2025; Deliberação ERC/2026/35 (CONTJOR-NET) (noutro site) (ERC), 04.02.2026; Deliberação ERC/2026/234 (DR-TV) (noutro site) · cópia (documento) (ERC), 26.08.2026