Rita Matias chamou «assassina» a Isabel Moreira: «violação grave» dos deveres, conclui a Comissão de Transparência

Num inquérito determinado pelo Presidente da Assembleia, após participação da deputada Isabel Moreira (PS), a Comissão de Transparência deu como provado que Rita Matias lhe chamou «assassina» no período de votações, associando-a à morte de «18 000 bebés», e concluiu por violação grave dos deveres dos deputados. Os relatórios desta comissão fazem recomendações e não aplicam sanções.

Relatório (não é sanção). Um relatório não é uma sanção nem uma condenação.

Do documento

«Ficou plenamente provado neste inquérito que a Senhora Deputada Rita Matias, durante o período regimental de votações, dirigiu à Senhora Deputada Isabel Moreira a expressão “assassina”, associando-a à morte de “18 000 bebés”»

A comissão escreveu que «chamar “assassina” a outra colega parlamentar constitui um insulto» e concluiu que Rita Matias cometeu violação grave dos deveres dos deputados. Recomendou-lhe que trate com respeito os outros deputados e se abstenha de comportamentos semelhantes. Aprovado a 1 de julho de 2026 com os votos a favor do PSD, do PS e da IL e o voto contra do Chega; o Livre esteve ausente.

O relatório publicado não indica a data da sessão nem a posição da deputada. Não apurámos a data.

Fonte: Inquérito sobre eventual violação de deveres de Deputado - Rita Matias (01.07.2026) (Assembleia da República — Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados), 01.07.2026

Decisão

Órgão: Comissão de Transparência
Data: 01.07.2026
Tipo: Relatório (não é sanção)
Visados: Rita Matias
Última verificação: 13.10.2026

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