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Pessoas / Pedro Frazão

Pedro Frazão

Vice-presidente do Chega. Deputado à Assembleia da República desde 2022.

Membro do Chega · última verificação 13.10.2026

2
Processos
2
Decisões
1
Sinais

Processos

  1. 15.07.2026Condenado · não definitiva

    Difamação de José Manuel Pureza

    Condenado em primeira instância a 200 dias de multa, à taxa diária de 10 €, e a 2 000 € de indemnização. Não se sabe se houve recurso.

  2. 27.05.2022Cível · definitiva

    Publicação sobre Francisco Louçã

    Condenado em processo cível a apagar a publicação e a declarar que afirmou um facto falso. A Relação de Lisboa confirmou; segundo o próprio, não recorreu para o Supremo.

Decisões

  1. 08.04.2026 · ERC · Decisão

    Imagem sobre a Maçonaria e Seguro: para a ERC, publicações de três deputados do Chega «configuram desinformação»

    Nas presidenciais de 2026, os deputados Pedro Frazão, Cristina Rodrigues e Nuno Gabriel publicaram nas redes sociais uma imagem que simulava uma notícia segundo a qual a Maçonaria apelaria ao voto em António José Seguro. A ERC, a quem a CNE remeteu as queixas, concluiu que as publicações «configuram desinformação» e deu conhecimento à ANACOM; não aplicou sanção. O Chega contestou a competência da ERC e disse que o partido não é responsável pelas publicações.

  2. 09.07.2024 · Comissão Nacional de Eleições · Remessa ao Ministério Público

    Publicação de Pedro Frazão na véspera das europeias de 2024 — remessa da CNE ao Ministério Público; inquérito arquivado

    Na véspera das europeias de 2024, o deputado Pedro Frazão publicou no X excertos de um debate com um texto sobre o Chega e a IL. A CNE considerou-o propaganda eleitoral e enviou certidão ao Ministério Público. O DIAP de Lisboa arquivou o inquérito; a CNE registou o arquivamento em dezembro de 2024.

Sinais

Fez · Ligações à extrema-direita · 08.11.2025 · Pedro Frazão, vice-presidente do Chega e deputado

Pedro Frazão envia vídeo de saudação ao congresso do movimento Reconquista

Congresso do Reconquista, que a Lusa descreve como «grupo nacionalista», no sábado 8 de novembro de 2025. A data deduz-se da peça da Lusa de segunda-feira, 10 de novembro, que diz que o congresso «decorreu no sábado».

A 10 de novembro de 2025, André Ventura disse que o vídeo foi enviado «a título pessoal». Não se conhece declaração do próprio Pedro Frazão.

Resposta: André Ventura, presidente do Chega: «O deputado Pedro Frazão enviou um vídeo de saudação a um movimento, como faz para centenas de outros movimentos, e não esteve presente enquanto vice-presidente do Chega, não o enviou como vice-presidente do Chega, enviou a título pessoal». E ainda: «O Chega não esteve presente naquele movimento» (Lusa).

Fontes: Ventura diz que mensagem de Pedro Frazão a grupo nacionalista foi enviada a «título pessoal» (Lusa (via Sábado)), 10.11.2025 · Lusa; Aproximação do Chega ao grupo Reconquista leva tema da remigração ao Parlamento (DN), 21.11.2025

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