Filipe Melo: gestos na Mesa da Assembleia são «violação grave» dos deveres dos deputados, conclui a Comissão de Transparência

Na sessão plenária de 25 de setembro de 2025, sentado no seu lugar na Mesa, Filipe Melo fez com a boca um gesto dirigido à bancada do lado esquerdo do hemiciclo e fez sinal para calar um deputado ou uma deputada dessa bancada, com o dedo indicador sobre os lábios. A comissão deu os factos como provados por documentos e por confissão do próprio. O texto do relatório não identifica a quem foram dirigidos os gestos; o nome do ficheiro publicado pela Assembleia refere a deputada Isabel Moreira (PS).

O relatório, datado de 26 de novembro de 2025, conclui que Melo cometeu violação grave dos deveres, com «especial e acentuada gravidade» por estar em funções na Mesa. Segundo o relatório, Melo alegou ter-se retratado perante a comissão e admitiu que errou; a comissão escreveu que «em momento algum revelou arrependimento ou remorso». Recomendou-lhe que pondere, «em consciência», se tem condições para continuar na Mesa, e que apresente um pedido de desculpas formal perante o plenário.

O relatório foi aprovado com os votos a favor do PSD, do PS, da IL e do Livre e o voto contra do Chega. A recomendação de ponderar a saída da Mesa teve a abstenção do Livre.