«Vai para a tua terra»: a Comissão de Transparência fala de «insulto racista e xenófobo» de Filipe Melo e, noutra decisão, de violação grave de Eva Cruzeiro

A 29 de outubro de 2025, numa audição do Ministro da Presidência sobre o Orçamento do Estado para 2026, em reunião de comissões parlamentares, a deputada Eva Cruzeiro (PS) disse, referindo-se ao Chega, que «segundo aquilo que diz a nossa Constituição, nem sequer deveria existir na nossa democracia». Filipe Melo reagiu com três gestos de saída dirigidos a ela. Depois de o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, defender a honra da bancada, Eva Cruzeiro disse aos deputados do Chega: «Vocês são racistas, são xenófobos e, segundo a nossa Constituição, não deveriam existir nesta democracia.» Melo dirigiu-lhe então várias frases, «entre as quais “vai para a tua terra”». Os relatórios datam a audição de «29 de outubro de 2026», por erro: foi em 2025.

A 20 de janeiro de 2026, num inquérito determinado pelo Presidente da Assembleia na sequência da queixa de Eva Cruzeiro, a comissão concluiu que Melo cometeu violação grave dos deveres dos deputados. Segundo a comissão, Melo negou «a conotação racista e xenófoba da expressão». A comissão escreveu que ter reagido a provocações não torna a conduta desculpável e recomendou que Melo pondere se tem condições para continuar na Mesa, por ser «a segunda vez» que conclui pela violação grave dos seus deveres. Aprovado por maioria, com a abstenção do Chega; o Livre esteve ausente.

A 19 de março de 2026, num inquérito aberto por participação de Melo, com adesão do grupo parlamentar do Chega, a comissão concluiu por unanimidade (Livre ausente) que Eva Cruzeiro também cometeu violação grave dos deveres ao chamar «racistas» e «xenófobos» aos deputados do Chega. Sobre a primeira afirmação dela, dirigida ao partido, escreveu que «ainda se poderá enquadrar dentro dos limites do perímetro da liberdade de expressão». Recomendou-lhe que não volte a chamar «racistas» e «xenófobos» aos deputados do Chega ou de outro partido.