Presidenciais de 2026: a ERC conclui que publicações de André Ventura «configuram desinformação»

A 21 de janeiro de 2026, André Ventura publicou no Facebook, no X e no Threads uma imagem com fotografias de Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Santos Silva e Paulo Pedroso e a frase «É imperioso votar António José Seguro para salvar o regime». A CNE escreveu que a imagem «parece apresentar uma semelhança com a linha gráfica utilizada pelo jornal Expresso» e remeteu essa parte da queixa à ERC (Ata 40/XIX, 29 de janeiro). A ERC já tinha aberto, a 28 de janeiro, um procedimento por iniciativa própria sobre a mesma publicação. A 8 de abril concluiu que não existe nenhuma notícia com aquele título e que as publicações configuram desinformação. Deu conhecimento à ANACOM. A deliberação não aplica coima.

O Chega respondeu à ERC que «não tem a ERC competências para intervir sobre situações (e pessoas) como as ora em causa, por um lado, nem a publicação em causa procura assemelhar-se a grafismo de qualquer órgão de comunicação social».

Na mesma campanha, a CNE apreciou outras queixas. Sobre uma publicação de Ventura no X segundo a qual os emigrantes não estavam a receber os boletins de voto, concluiu que a mensagem «é suscetível de criar uma perceção errada nos cidadãos quanto ao modo de votação dos eleitores residentes no estrangeiro» e divulgou um comunicado a esclarecer que nestas eleições só há voto presencial (Ata 35/XIX). Arquivou uma queixa sobre um vídeo de Ventura com o mesmo tema, por o comunicado já ter sido divulgado (Ata 38/XIX), e uma queixa sobre um vídeo de Pedro Pinto na página do partido (Ata 40/XIX). A ERC arquivou queixas, remetidas pela CNE, sobre uma sondagem divulgada por Ventura a 10 de janeiro, por os dados corresponderem a uma sondagem depositada (ERC/2026/38).