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Sinais 113

O que dirigentes do Chega disseram, propuseram e fizeram, por tema.

Pelo tipo

Mais recentes

Imprensa · 12.10.2026

Fez

Entram no estúdio da Rádio Universidade de Coimbra durante um debate em direto

Rita Matias e Madalena Cordeiro, deputadas do Chega, e outros membros do partido

A PSP identificou Rita Matias «enquanto responsável por uma manifestação que não cumpria os requisitos legais» (fonte oficial do Comando Distrital de Coimbra, à Lusa). A AAC disse ter apresentado no DIAP de Coimbra uma queixa-crime contra as deputadas e um grupo de apoiantes do Chega, por introdução em lugar vedado ao público e por atentado contra a liberdade de programação e informação, e uma queixa à Provedora de Justiça (Diário de Coimbra, 15 de outubro; Lusa, 16 de outubro). A 13 de outubro, o Sindicato dos Jornalistas tinha-se dito convicto de que não é preciso queixa para que o Ministério Público atue. No mesmo dia, André Ventura, presidente do Chega, disse: «Eu ontem vi as notícias sobre aquilo que era noticiado quase como se tivesse sido uma invasão a um órgão de comunicação social, e isso é uma coisa ridícula»; e «A lei é o que é. Aliás, penso que a lei também não permite que um órgão de comunicação social exclua uma pessoa do Chega de entrar nas suas instalações» (Lusa). A 14 de outubro, o Conselho Regulador da ERC deliberou, «por unanimidade, a abertura de um procedimento de averiguações sobre os acontecimentos ocorridos nas instalações da RUC - Rádio Universidade de Coimbra, no passado dia 12 de outubro» (comunicado da ERC).

Contexto, resposta e 13 fontes

Por tema

Minorias 43 sinais

22.05.2026

Propôs

Propõe limitar o crime de incitamento ao ódio em nome da liberdade de expressão

Grupo parlamentar do Chega; Rita Matias e Cristina Rodrigues, deputadas

Debatido a 12.06.2026, com o projeto de lei de cidadãos 293/XVII e iniciativas do Livre, do BE, do PSD e do PAN sobre crimes de ódio. No mesmo dia, a requerimento do Chega (a favor PSD, CH, PS, IL, CDS-PP, PAN e JPP; abstenção do L, do PCP e do BE), baixou sem votação à Comissão de Assuntos Constitucionais, para nova apreciação na generalidade; as iniciativas dos cidadãos, do Livre, do BE e do PAN foram rejeitadas.

Contexto, 2 fontes

21.01.2026

Propôs

Propõe revogar a lei da autodeterminação de género e proibir bloqueadores da puberdade a menores

Grupo parlamentar do Chega; Madalena Cordeiro, José Carvalho e Rita Matias, deputados que o defenderam no plenário

Admitido a 27.01.2026 com o despacho do Presidente da Assembleia da República «Atentas as observações constantes da Nota de Admissibilidade». Aprovado na generalidade a 20.03.2026, com os votos a favor do PSD, do CH e do CDS-PP e contra do PS, da IL, do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP; os projetos do PSD (486/XVII) e do CDS-PP (479/XVII), debatidos em conjunto, foram aprovados com a mesma votação. Em apreciação na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, com audições em setembro e outubro de 2026.

Contexto, 5 fontes

29.10.2025

Disse

«vai para a tua terra»

Filipe Melo, deputado do Chega e membro da Mesa da Assembleia da República

A 20 de janeiro de 2026, num inquérito determinado pelo Presidente da Assembleia da República, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu que Filipe Melo «incorreu em violação grave dos deveres dos Deputados» e recomendou-lhe que pondere se tem condições para continuar na Mesa da Assembleia. Aprovado por maioria, com a abstenção do Chega; o Livre esteve ausente.

Contexto, resposta e 2 fontes

08.10.2025

Propôs

Propõe dar cinco dias para sair do país a quem vê o asilo recusado, sem recurso suspensivo

Grupo parlamentar do Chega

Admitido a 14.10.2025 com o despacho do Presidente da Assembleia da República «Ressalvando o respeito pelos princípios constitucionais». O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais deu parecer não favorável (24.10.2025). Debatido a 15.05.2026 com a Proposta de Lei n.º 65/XVII do Governo e iniciativas do Livre; a requerimento do Chega, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais sem votação, por 60 dias (a favor PSD, CH, PS, IL, CDS-PP, PAN e JPP; abstenção L, PCP e BE). Retirado pelo Chega a 15.07.2026.

Contexto, fonte

05.11.2024

Disse

«Lisboa foi sempre uma cidade que integrou, mas não desta forma massiva e impossível de integrar desta forma massiva e, isso é responsabilidade do “centrão” PS e PSD, portanto, os Senhores abriram as fronteiras de forma escancarada e, portanto, permitem que isto aconteça»

Bruno Mascarenhas, deputado municipal do Chega em Lisboa

No fim do debate, o Livre fez um protesto à Mesa, em que disse: «Questionamos a legalidade do uso das imagens que foram apresentadas»; o Bloco de Esquerda associou-se ao protesto (ata, pp. 38–39). Segundo a Lusa, BE, PCP, PEV, Livre e dois deputados independentes saíram da sala e não participaram no debate.

Contexto, resposta e 2 fontes

fevereiro de 2024

Disse

«A nossa missão é limpar Portugal desta corrupção e desta podridão que desacredita as instituições e leva os nossos jovens a emigrarem, enquanto o país importa pessoas oriundas de culturas e civilizações completamente distintas das nossas, colocando em risco a continuidade da cultura e tradições portuguesas.»

André Ventura, presidente do Chega (carta do programa eleitoral)

A CNE arquivou por unanimidade a queixa sobre o cartaz «Vamos limpar a Amadora» (19.08.2025): até então, o Chega tinha complementado «limpar Portugal» e «limpar a Amadora» «exclusivamente com a ideia de combate à criminalidade».

Contexto, 5 fontes

01.12.2020

Disse

«Não vai ser uma BRASILEIRA que vai mandar nos destinos de um Partido nacionalista, patriótico. Nunca, não permitirei»

Filipe Melo, candidato à liderança da distrital de Braga do Chega (deputado desde 2022)

A presidente da Mesa da Assembleia Distrital demitiu-se no dia seguinte (O Minho; Expresso). Segundo o Expresso, a publicação «foi a gota de água» para a diretiva de Ventura contra as publicações de militantes, a «lei da rolha». Filipe Melo foi eleito deputado por Braga em janeiro de 2022.

Contexto, 3 fontes

26.07.2020

Disse

«Bruno Candé foi assassinado e isso é uma tragédia. Como seria o assassinato de um branco ou de um chinês. Acabem lá com essa ladainha habitual do racismo. Não somos um país racista! Nada neste homicídio aponta para crime de ódio racial.»

André Ventura, presidente do Chega e deputado

A 28 de junho de 2021, o Tribunal de Loures condenou o autor dos disparos, em 1.ª instância, a 22 anos e nove meses de prisão, por homicídio qualificado e posse de arma ilegal. Segundo a RTP, «O tribunal deu como provada a motivação de ódio racial».

Contexto, 4 fontes

Constituição 16 sinais

07.05.2026

Propôs

Propõe na revisão constitucional de 2026 revogar os limites materiais da revisão

Grupo parlamentar do Chega; André Ventura interveio no debate do recurso sobre a admissão

Antes de decidir a admissão, o Presidente da Assembleia da República pediu parecer ao Auditor Jurídico (Despacho n.º 190/XVII, 29.05.2026); depois fez depender a decisão de uma clarificação do Chega sobre o texto (Despacho n.º 195/XVII, 01.06.2026). Recurso do PS rejeitado em plenário a 11.06.2026.

Contexto, 6 fontes

02.09.2025

Propôs

Propõe equiparar os incendiários a terroristas

Grupo parlamentar do Chega; Pedro Pinto, Eliseu Neves e André Ventura defenderam o projeto no plenário

Admitido a 17.09.2025 com o despacho do Presidente da Assembleia da República «Ressalvando o respeito pelos princípios constitucionais». Rejeitado na generalidade a 25.09.2025: a favor só o CH; contra PSD, PS, IL, L, PCP e BE; abstenção CDS-PP, PAN e JPP.

Contexto, 4 fontes

01.08.2025

Propôs

Propõe alargar o uso de armas de fogo pela polícia

Grupo parlamentar do Chega; André Ventura apresentou os projetos no plenário

Projeto de Lei n.º 154/XVII: rejeitado a 20.02.2026; a favor CH e CDS-PP; abstenção PSD e JPP; contra PS, IL, L, PCP, BE e PAN. Projeto de Lei n.º 615/XVII: rejeitado a 14.05.2026; a favor só o CH; abstenção CDS-PP e JPP; contra PSD, PS, IL, L, PCP, BE e PAN.

Contexto, 3 fontes

04.07.2022

Propôs

Propõe subir para 65 anos a pena máxima de prisão em certos homicídios

Grupo parlamentar do Chega; André Ventura defendeu o projeto de 2022 no plenário

Não admitido (Despacho n.º 36/XV, 08.07.2022). O recurso do Chega foi rejeitado em plenário a 20.07.2022: o parecer da 1.ª Comissão foi aprovado com os votos a favor de PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN e L e o voto contra do CH. O Projeto de Lei n.º 516/XVII foi admitido com reservas de constitucionalidade (Despacho n.º 120/XVII, 19.03.2026).

Contexto, 3 fontes

fevereiro de 2021

Propôs

Propõe retirar a nacionalidade a naturalizados condenados a penas de prisão

André Ventura (2021) e grupo parlamentar do Chega; Ventura e Cristina Rodrigues defenderam o projeto de 2025 no plenário

Os projetos do Chega não passaram: o 697/XIV não foi admitido (25.03.2021) e o 20/XVII foi rejeitado (28.10.2025). A pena acessória de perda da nacionalidade proposta pelo Governo, que o Chega votou, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional duas vezes (Acórdãos 1134/2025 e 409/2026). A 03.07.2026, a confirmação do decreto vetado foi rejeitada, só com o CH e o CDS-PP a favor.

Contexto, 7 fontes

08.06.2020

Disse

«Perguntou-me sobre a tal 4.ª República, mas não se preocupe, Sr.ª Deputada, porque não é nenhum Terceiro Reich nem nada parecido. Sabe qual é essa República? É uma República onde só há 100 Deputados, para não andarem aqui 230; é uma República onde há menos 50% de carga fiscal do que a que temos agora; é uma República que não tem um Presidente de fantochada, mas um que efetivamente decide, porque é eleito pela maioria dos portugueses.»

André Ventura

Contexto, 4 fontes

dezembro de 2019

Propôs

Propõe desde 2019, em quatro projetos, a castração química de agressores sexuais

André Ventura (2019–2022) e grupo parlamentar do Chega; Madalena Cordeiro e Rita Matias defenderam o projeto de 2026 no plenário

Nenhum passou. 144/XIV: retirado da ordem do dia e recurso rejeitado (27.02.2020). 711/XIV: não admitido (25.03.2021). 263/XV: rejeitado (07.10.2022). 570/XVII: rejeitado (08.05.2026). Nas duas votações na generalidade, só o CH votou a favor.

Contexto, 13 fontes

setembro de 2019

Propôs

Propõe no programa de 2019 uma Constituição «votada fora dos limites de uma democracia vigiada»

Chega

O Programa Político 2021 do Chega (PDF de agosto de 2021, no site do partido) já não fala de «IV República» nem de uma Constituição votada fora de uma «democracia vigiada». O Chega apresentou projetos de revisão da Constituição em 2020, 2022 e 2026; os três propõem eliminar ou revogar o artigo 288.º, que fixa os limites materiais da revisão.

Contexto, 7 fontes

Ligações à extrema-direita 12 sinais

noticiado a 03.02.2022 · Anterior ao Chega

Fez

Candidato do Chega a vice-presidente da Assembleia foi militante do MDLP em 1975

Diogo Pacheco de Amorim, deputado do Chega (eleito em 2022)

A 13 de fevereiro de 2024, num debate televisivo (RTP3), Mariana Mortágua (BE) acusou o Chega de ter como número dois «um dirigente da principal organização terrorista em Portugal», referindo-se a Pacheco de Amorim sem o nomear. André Ventura respondeu que ele «nunca foi condenado por terrorismo». O Público concluiu que Pacheco de Amorim «foi militante do MDLP e é verdade que nunca foi condenado em tribunal por qualquer acto de terrorismo nem pela morte de ninguém».

Contexto, resposta e 5 fontes

noticiado a 16.01.2020 · Anterior ao Chega

Fez

Presidente da Mesa da Convenção do Chega tinha passado pelo PNR

Luís Graça, presidente da Mesa da Convenção do Chega (de junho de 2019 a 2021)

Manteve o cargo depois da notícia: o Tribunal Constitucional identifica-o como presidente da Mesa da Convenção em maio e em setembro de 2021 (Acórdão 766/2021). Deixou o cargo no outono de 2021: diz que se demitiu a 1 de outubro; a direção do Chega negou que tivesse havido pedido de demissão, e o Conselho Nacional substituiu-o temporariamente (Observador, 23 de novembro de 2021).

Contexto, resposta e 8 fontes

Imprensa 11 sinais

12.10.2026

Fez

Entram no estúdio da Rádio Universidade de Coimbra durante um debate em direto

Rita Matias e Madalena Cordeiro, deputadas do Chega, e outros membros do partido

A PSP identificou Rita Matias «enquanto responsável por uma manifestação que não cumpria os requisitos legais» (fonte oficial do Comando Distrital de Coimbra, à Lusa). A AAC disse ter apresentado no DIAP de Coimbra uma queixa-crime contra as deputadas e um grupo de apoiantes do Chega, por introdução em lugar vedado ao público e por atentado contra a liberdade de programação e informação, e uma queixa à Provedora de Justiça (Diário de Coimbra, 15 de outubro; Lusa, 16 de outubro). A 13 de outubro, o Sindicato dos Jornalistas tinha-se dito convicto de que não é preciso queixa para que o Ministério Público atue. No mesmo dia, André Ventura, presidente do Chega, disse: «Eu ontem vi as notícias sobre aquilo que era noticiado quase como se tivesse sido uma invasão a um órgão de comunicação social, e isso é uma coisa ridícula»; e «A lei é o que é. Aliás, penso que a lei também não permite que um órgão de comunicação social exclua uma pessoa do Chega de entrar nas suas instalações» (Lusa). A 14 de outubro, o Conselho Regulador da ERC deliberou, «por unanimidade, a abertura de um procedimento de averiguações sobre os acontecimentos ocorridos nas instalações da RUC - Rádio Universidade de Coimbra, no passado dia 12 de outubro» (comunicado da ERC).

Contexto, resposta e 13 fontes

maio de 2026

Fez

Relatório LabCom/ERC atribui a Ventura 23 dos 26 casos de desinformação nas presidenciais de 2026

André Ventura, candidato presidencial e presidente do Chega

Segundo o relatório, a ERC analisou os 26 casos e abriu oito processos de averiguação. O relatório reproduz deliberações da ERC sobre publicações de Ventura, entre elas a ERC/2026/95, que concluiu que publicações suas «configuram desinformação» ([ver a decisão](/decisoes/erc-2026-95-ventura-desinformacao-presidenciais/)), e deliberações sobre sondagens que determinaram processos de contraordenação contra o Chega.

Contexto, resposta e 4 fontes

19.02.2021

Disse

«Durante meses, não consegui compreender as reportagens de mentira e perseguição contra mim e contra o CHEGA. Agora, a ser verdade isto, compreendo! Aliás, agora todos os apoiantes do CHEGA compreendem!»

André Ventura, deputado e presidente do Chega

A 24 de fevereiro de 2021, o Sindicato dos Jornalistas denunciou publicamente a publicação como uma «inaceitável tentativa de intimidação» e pôs os serviços do seu gabinete jurídico à disposição do jornalista.

Contexto, 2 fontes

17.01.2021

Fez

Jornalistas relatam ameaças no jantar de Braga em que o mandatário falou de inimigos «cá dentro»

Rui Paulo Sousa, mandatário e diretor da campanha presidencial de André Ventura; apoiantes da candidatura

A CCPJ enviou o relatório ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, à procuradora-geral da República, à provedora de Justiça, à CNE, à ERC e ao Sindicato dos Jornalistas (28 de fevereiro de 2021). A 28 de abril de 2021, escreveu que as ameaças de Braga «estão a ser investigadas pelo Ministério Público». O Ministério Público arquivou o inquérito (nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto, noticiada pela Lusa a 15 de dezembro de 2021). Segundo a nota, «apesar de ter sido possível concluir indiciariamente pelo proferimento de dizeres ameaçadores dirigidos aos jornalistas, não se logrou identificar de quem partiram»; os crimes de dano e de injúria dependiam de queixa dos ofendidos, que não existiu; e os factos não preenchem os crimes de atentado à liberdade de imprensa nem de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Contexto, resposta e 6 fontes

Memória 11 sinais

25.11.2024

Disse

«Como dizia Jaime Neves, sobre a Guerra no Ultramar: “Era mesmo assim, quando nos mandavam limpar, nós limpávamos tudo.” Já começámos, vamos continuar!»

André Ventura

O Livre apresentou queixa à Comissão de Transparência sobre esta intervenção. No relatório aprovado a 16.04.2025, a Comissão escreveu que as declarações de Ventura «poderão ser enquadradas dentro dos limites de tal liberdade» (a do mandato) e recomendou, em termos genéricos, a revisão do Código de Conduta. O relatório não declara nenhuma violação.

Contexto, resposta e 3 fontes

Tribunais e instituições 10 sinais

30.06.2026

Propôs

Propõe recurso constitucional sem efeito suspensivo e o fim da instrução após um arquivamento

Grupo parlamentar do Chega

Admitido a 08.07.2026 pelo Despacho n.º 228/XVII do Presidente da Assembleia da República (06.07.2026), «com reservas expressas quanto à sua conformidade constitucional» nas partes sobre a instrução e o efeito do recurso de constitucionalidade. Pareceres do Conselho Superior da Magistratura (24.08.2026) e do Conselho Superior do Ministério Público (26.08.2026); relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais enviado ao Presidente da Assembleia a 16.09.2026.

Contexto, 2 fontes

Adversários 10 sinais

03.02.2023

Fez

Contesta a recusa de levantar a imunidade de Catarina Martins, num inquérito em que é assistente

André Ventura, assistente no inquérito, e o grupo parlamentar do Chega

Imunidade não levantada: o plenário aprovou o parecer a 3 de fevereiro de 2023, com os votos contra do Chega. Segundo a Lusa (7 de junho de 2024), que teve acesso ao despacho, o Ministério Público arquivou três queixas contra Catarina Martins por declarações de janeiro de 2022, entre elas uma de André Ventura por difamação agravada.

Contexto, 5 fontes

13.01.2021

Disse

«Não quero dizer nada que me arrependa amanhã mas não está muito bem em termos de imagem, de performance. Assim com os lábios muito vermelhos [e faz o gesto de pintar os lábios], como se fosse uma coisa de brincar.»

André Ventura, candidato presidencial e presidente do Chega

As declarações deram origem a um movimento nas redes sociais, #VermelhoEmBelém, em que pessoas publicaram fotografias com os lábios pintados de vermelho; a candidata Ana Gomes aderiu. A 15 de janeiro, em Viseu, Ventura respondeu: «Gostava era que usassem batom vermelho contra a corrupção» (Observador).

Contexto, 2 fontes